Licença Spinwiz: Regulamentação e Conformidade

As operações licenciadas excluem territórios específicos em todos os serviços, aplicativos e plataformas da marca. Essa exclusão ocorre por determinação regulatória ou ausência de cobertura legal na jurisdição.

• Estados Unidos: Proibição regulatória federal e estadual
• Reino Unido: Sem cobertura de licença no território
• França: Restrições impostas pelo regulador local
• Austrália: Proibição regulatória nacional
• Países Baixos: Restrições do regulador de jogos
• Bélgica: Proibição regulatória nacional
• Espanha: Sem autorização da autoridade competente
• Suíça: Restrições territoriais do regulador
• Singapura: Proibição regulatória nacional
• Hong Kong: Restrições impostas pela autoridade local

A Spinwiz não é proprietária das empresas licenciadas pelo regulador mencionado e não administra essas entidades operacionais. A marca atua exclusivamente como identificador comercial sem vínculos corporativos diretos.

Não existe qualquer participação financeira, gerencial ou outro tipo de interesse nas empresas licenciadas. A marca não possui capacidade de influenciar decisões operacionais, estratégicas ou administrativas dessas companhias. Qualquer responsabilidade por ações, violações ou condutas dessas empresas é exclusiva delas e do órgão regulador competente. Reclamações, contestações ou pedidos de esclarecimento devem ser direcionados diretamente à empresa licenciada relevante ou ao regulador responsável pela supervisão.

O sistema de verificação de selo e licença permite que você confirme o status atual e a autenticidade da autorização regulatória da Spinwiz a qualquer momento. Essa ferramenta digital oferece consulta em tempo real sobre a situação legal da plataforma.

Todos os textos, imagens, selos e materiais exibidos no sistema pertencem exclusivamente ao órgão regulador emissor. O conteúdo é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual conforme legislação aplicável. O uso comercial, reprodução ou exploração por terceiros é estritamente proibido sem autorização expressa. Violações dessas proteções podem resultar em penalidades civis e criminais previstas em lei.

As marcas registradas, logotipos e identificadores comerciais presentes no site e aplicativos são protegidos legalmente e pertencem ao detentor da licença ou ao regulador competente. Esses elementos constituem propriedade intelectual registrada e tutelada.

A proteção legal se estende além de nomes de domínio e marcas formalmente registradas, abrangendo elementos de identidade visual, estilo e apresentação da marca. O uso não autorizado, reprodução ou exploração desses ativos é expressamente proibido. Infrações podem resultar em responsabilidade legal civil e criminal conforme previsto na legislação de propriedade intelectual.