Licença, escopo e padrão regulatório

A licença Spinwiz de jogo é emitida pela autoridade reguladora indicada no certificado público, que supervisiona o jogo online e assegura jogo justo, transparência e integridade. Data de emissão, prazo de validade e territórios licenciados constam no selo e no registro oficial, que você pode verificar para confirmar se a Spinwiz é legal no Brasil. O serviço observa obrigações de proteção de dados e segurança e segue padrões internacionais de apostas e jogos.

Áreas não atendidas por licença vigente

As operações licenciadas excluem determinadas jurisdições em todo o site, aplicativos e serviços. A cobertura depende do regulador e pode mudar; exemplos comuns incluem:

  • Estados Unidos, Proibição regulatória
  • Reino Unido, Cobertura de licença inexistente
  • Holanda, Restrições do regulador
  • França, Proibição regulatória
  • Bélgica, Restrições do regulador
  • Suíça, Cobertura de licença inexistente
  • Espanha, Proibição regulatória
  • Itália, Cobertura de licença inexistente
  • Portugal, Restrições do regulador
  • Turquia, Proibição regulatória
  • Emirados Árabes Unidos, Proibição regulatória
  • Irã, Proibição regulatória
  • Iraque, Proibição regulatória
  • Coreia do Norte, Proibição regulatória
  • China Continental, Restrições do regulador
  • Hong Kong, Restrições do regulador
  • Macau, Restrições do regulador

Declaração sobre titularidade e gestão de empresas

A Spinwiz não é proprietária das empresas licenciadas pelo regulador indicado e não as administra. Cada empresa licenciada opera de forma independente.

Não há interesses financeiros, gerenciais ou de outra natureza entre a marca e essas empresas, incluindo titularidade. Não existe capacidade de influenciar decisões operacionais ou de gestão. A responsabilidade por atos, omissões ou violações é exclusiva da empresa licenciada e do respectivo regulador. Reclamações devem ser direcionadas à empresa responsável ou à autoridade reguladora, conforme o registro de licença.

Sistema de verificação do selo e status

O sistema de verificação do selo permite confirmar o status atual da Spinwiz e a autenticidade da licença. Você pode usar esse recurso para checar validade, escopo e registro.

É uma ferramenta digital de consulta em tempo real. O verificador ajuda você a responder se a Spinwiz é legítima no Brasil e a entender a legalidade dos jogos no Brasil, conforme a licença e a lei aplicável. Todos os textos, imagens e materiais exibidos pertencem ao regulador e estão protegidos por direitos autorais. Uso comercial por terceiros é proibido e o uso indevido pode acarretar sanções civis e administrativas. O verificador aponta o certificado original de licença de jogo, permitindo confirmar a licença de jogo vigente.

Marcas, logotipos e identificadores comerciais

Marcas, logotipos e identificadores exibidos no site e nos aplicativos estão protegidos pelo respectivo titular de direitos, que pode ser o detentor da licença ou o regulador. O uso só é permitido conforme autorização expressa e dentro do escopo legal.

A titularidade e a proteção se estendem além de nomes de domínio e marcas registradas, abarcando elementos de estilo e apresentação da marca. Uso não autorizado é proibido. Violações podem gerar responsabilidade legal, inclusive medidas civis e administrativas.

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